“Esta é a madrugada que eu esperava/ O dia inicial inteiro e limpo/ Onde emergimos da noite e do silêncio/ E livres habitamos a substância do tempo”. Os versos (in O Nome das Coisas) de Sophia de Mello Breyner Andresen eternizaram o 25 de abril, a data que Portugal não pode esquecer.
Este ano a revolução dos cravos comemora 51 anos e, só a 24 desde março de 2022, é que Portugal passou a viver mais dias em democracia do que em ditadura, ou seja, a democracia ainda é muito jovem neste cantinho da Península Ibérica e é um processo inacabado com nos mostra o mundo.
O populismo cresce um pouco por todo o lado e Portugal não é exceção, com o aumento do número de votantes no Chega, partido de extrema-direita que atualmente tem 49 deputados na Assembleia da República; nos Estados Unidos da América, Donald Trump voltou ao poder e desde a tomada de posse, em janeiro, tem jogado com o mundo e com a democracia: já proibiu jornalistas de acederem à Casa Branca, expulsou imigrantes, continua a sua campanha de desinformação e informou o mundo que os Estados Unidos passariam a reconhecer só dois sexos, confundido sexo e género, e que as mulheres trans não podem competir nos desportos femininos; em 2022 a Ucrânia, um país soberano, foi invadida pela Rússia, o país vizinho cujo líder, Putin, sonha com um império que caiu nos anos 90, e mantém uma guerra que parece não ter fim; a Hungria é liderada pelo ultraconservador Viktor Orbán ganhou a quarta eleição consecutiva e, por maioria absoluta, depois de ter mudado o sistema eleitoral húngaro; no Afeganistão, os talibãs desde que voltaram ao poder em 2021, entre muitos outros atropelos à democracia, mantêm a interdição do acesso ao terceiro ciclo do ensino básico e ao secundário para as raparigas.
O rol de exemplos de como a democracia é frágil podia continuar, mas olhemos de novo para Portugal e para alguns dos dados que o Parlamento divulgou e que comparam o país que Portugal era em ditadura e o que é hoje:
Portugal antes e depois da ditadura
•O número de eleitores não chegava aos dois milhões, ultrapassando os dez milhões atualmente;
• A mortalidade infantil diminuiu 33 vezes;
•A esperança média de vida era de 68 anos, estando agora nos 81 anos;
• Quarenta e sete por cento das casas, não tinham água canalizada e 58 por cento não tinha instalações sanitárias nem esgotos. Hoje 99 dos alojamentos têm as três infraestruturas;
• A taxa de analfabetismo passou dos 26 por cento para os 3,08 por cento;
• O adultério da mulher era punido com pena de prisão até 8 anos, ou degredo; atualmente, não é considerado crime;
• Um homem que matasse a mulher, em situação de adultério, era desterrado para fora da comarca por seis meses; hoje, esse crime pode ser punido com uma pena de prisão até 25 anos;
• Em caso de violação de mulher ou criança, caso o criminoso se casasse com a vítima designada como ‘ofendida’, não existia processo. Hoje, a violação é punida com prisão até seis anos, agravada em caso de menores.
• A administração dos bens do casal, incluindo os que pertenciam à mulher, cabia ao marido que era o chefe da família; hoje, cada um tem direito a administrar os seus próprios bens e o conceito de chefe de família já não existe.
• A mulher tinha a seu cargo o governo doméstico e só podia trabalhar com a permissão do marido.
• As mulheres não podiam candidatar-se à carreira diplomática, magistratura, cargos de topo governamentais e às Forças Armadas.
• O marido podia abrir a correspondência da mulher, hoje, quem abrir correspondência alheia pode ser punido com pena de prisão até um ano ou pena de multa até 240 dias.
• Às pessoas casadas pela igreja não era permitido divorciar; hoje, qualquer pessoa pode divorciar-se.
• Os filhos nascidos fora do casamento era considerados ilegítimos, conceito que desapareceu com a democracia.
• O pai, como chefe de família, tinha o papel principal na educação dos filhos. Hoje, pai e mãe têm as mesmas responsabilidades parentais.
