Sociedade

Porque é importante continuar a celebrar a liberdade que o 25 de abril nos trouxe

Em vésperas de mais um aniversário da Revolução dos Cravos, lembramos como era Portugal na ditadura e por que razões é importante continuar a celebrar a liberdade e a democracia.

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Porque é importante continuar a celebrar a liberdade que o 25 de abril nos trouxe Porque é importante continuar a celebrar a liberdade que o 25 de abril nos trouxe
© pexels
Rita Caetano
Escrito por
Abr. 21, 2022

“Esta é a madrugada que eu esperava/ O dia inicial inteiro e limpo/ Onde emergimos da noite e do silêncio/ E livres habitamos a substância do tempo”. Os versos (in O Nome das Coisas) de Sophia de Mello Breyner Andresen eternizaram o 25 de abril, a data que Portugal não pode esquecer.

Este ano, a revolução dos cravos comemora 48 anos, um mês depois de a democracia ter ganho dias à ditadura. Só a 24 de março de 2022 é que Portugal passou a viver mais dias em democracia do que em ditadura, ou seja, a democracia ainda é muito jovem neste cantinho da Península Ibérica e é um processo inacabado com nos mostra o mundo.

O populismo cresce um pouco por todo o lado e Portugal não é exceção, com o aumento do número de votantes no Chega, partido de extrema-direita que passou de um deputado na antiga legislatura para 12 na atual; há quase dois meses, a Ucrânia, um país soberano, foi invadida pela Rússia, o país vizinho cujo líder, Putin, sonha com um império que caiu nos anos 90, mas dá como desculpa para a guerra a necessidade de desnazificar e desmilitarizar a Ucrânia; o ultraconservador Viktor Orbán ganhou a quarta eleição consecutiva e, por maioria absoluta, depois de ter mudado o sistema eleitoral húngaro; no Afeganistão, os talibãs voltaram ao poder no verão passado e, desde aí, entre muitos outros atropelos à democracia, mantêm a interdição do acesso ao terceiro ciclo do ensino básico e ao secundário para as raparigas, apesar de terem prometido que, em março, isso iria ser alterado; em França, Marine Le Pen, candidata da extrema-direita, luta taco a taco com Macron para ser eleita presidente da república francesa, na segunda volta das presidenciais.

E o rol de exemplos de como a democracia é frágil podia continuar, mas olhemos de novo para Portugal e para alguns dos dados que o Parlamento divulgou no mês passado e que comparam o país que Portugal era em ditadura e o que é hoje.

Portugal antes e depois da ditadura

O número de eleitores não chegava aos dois milhões, ultrapassando os dez milhões atualmente.

A mortalidade infantil diminuiu 33 vezes.

A esperança média de vida era de 68 anos, estando agora nos 81 anos.

 47% das casas, não tinham água canalizada e 58% não tinha instalações sanitárias nem esgotos. Hoje 99 dos alojamentos têm as três infraestruturas.

A taxa de analfabetismo passou dos 26% para os 5%.

O adultério da mulher era punido com pena de prisão até 8 anos, ou degredo; atualmente, não é considerado crime.

Um homem que matasse a mulher, em situação de adultério, era desterrado para fora da comarca por seis meses; hoje, esse crime pode ser punido com uma pena de prisão até 25 anos.

Em caso de violação de mulher ou criança, caso o criminoso se casasse com a vítima designada como ‘ofendida’, não existia processo. Hoje, a violação é punida com prisão até seis anos, agravada em caso de menores.

A administração dos bens do casal, incluindo os que pertenciam à mulher, cabia ao marido que era o chefe da família; hoje, cada um tem direito a administrar os seus próprios bens e o conceito de chefe de família já não existe.

A mulher tinha a seu cargo o governo doméstico e só podia trabalhar com a permissão do marido.

As mulheres não podiam candidatar-se à carreira diplomática, magistratura, cargos de topo governamentais e às Forças Armadas.

O marido podia abrir a correspondência da mulher, hoje, quem abrir correspondência alheia pode ser punido com pena de prisão até um ano ou pena de multa até 240 dias.

Às pessoas casadas pela igreja não era permitido divorciar; hoje, qualquer pessoa pode divorciar-se.

Os filhos nascidos fora do casamento era considerados ilegítimos, conceito que desapareceu com a democracia.

O pai, como chefe de família, tinha o papel principal na educação dos filhos. Hoje, pai e mãe têm as mesmas responsabilidades parentais.

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