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Em todo o mundo, milhões de mulheres são alvo de comentários e/ou comportamentos de cariz sexual indesejados. Sobretudo, nos seus locais de trabalho. Somam-se as denúncias, mas o problema continua. Como se defender e pôr um fim ao assédio sexual.

Assediar sexualmente alguém não constitui um delito no nosso país. No Código Penal português estão previstos apenas os crimes de perseguição e de importunação sexual (artigos 154.º-A e 170.º, respetivamente). Estas figuras jurídicas são usadas no âmbito do combate à violência contra as mulheres, particularmente a executada na esfera doméstica. Embora haja semelhanças com o assédio sexual, não devem ser confundidos. Joana Rabaça Gíria, presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), refere que esse conceito aparece “no Código do Trabalho (artigo 29.º, n.º 3), para prever comportamentos indesejados e perturbadores. A sua prática é proibida e constitui contraordenação grave”.

Será suficiente ou estamos a compactuar com uma cultura de permissividade no que toca às desigualdades de género perante a sexualidade? A verdade é que muitos agressores continuam a atuar impunemente.

O que é o assédio sexual?

Para a psicóloga clínica Telma Pinto Loureiro, trata-se de “qualquer comportamento de caráter sexual que seja indesejado. Que tenha o objetivo de conturbar, criar mal-estar, humilhar e/ou afetar a dignidade da vítima”. O estudo Assédio Sexual e Moral no Local de Trabalho em Portugal (2016) revela que “é mais frequentemente da autoria de homens e afeta mais as mulheres”. Realizado pelo Centro Interdisciplinar de Estudos de Género (CIEG), este estudo conclui que se tende a manifestar, sobretudo, no local de trabalho. Além de  que é praticado por superiores hierárquicos. No fundo, resume-se a uma questão de poder. Como acedem mais facilmente a cargos de chefia nas empresas e organizações, na experiência da psicóloga clínica, “alguns homens acreditam que são superiores e podem submeter as mulheres àquele tipo de comportamentos”.

Lobo disfarçado de cordeiro?

“Primeiro aparecem as insinuações verbais. Numa fase mais adiantada é que o agressor diz que quer ter sexo com a vítima”, esclarece Telma Pinto Loureiro. À medida que o tempo vai passando, as atitudes intensificam-se. Das palavras pode passar a enviar mensagens com imagens ou vídeos, cujo conteúdo é de cariz marcadamente sexual. A situação pode agravavar-se ao ponto de chegarem mesmo a haver agressões físicas. “A violação é uma das consequências extremas do assédio sexual”, disse, em entrevista à CNN, Rachel Jewkes, diretora do programa britânico What Works to Prevent Violence Against Women and Girls.

“Os agressores não procuram estabelecer relações de intimidade emocional com as vítimas. Normalmente, têm baixa autoestima e falta de noção de limites”

“Há pessoas que têm historial nesta área”, nota a psicóloga clínica. É o caso do produtor norte-americano Harvey Weinstein, que terá assediado mais de 90 mulheres da indústria cinematográfica. “Os agressores não procuram estabelecer relações de intimidade emocional com as vítimas. Normalmente, têm baixa autoestima e falta de noção de limites. Revelam sentimentos de inferioridade, sofreram rejeições amorosas ou traumas na infância. Tanto podem ser solteiros ou divorciados como estar casados”, descreve a especialista.

“Eu também!”

Quem não se lembra do discurso nos Golden Globes da atriz e apresentadora Oprah Winfrey, quando recebeu o Prémio Cecil B. DeMille. Oprah fez referência ao movimento #MeToo (#eutambém). Esta hashtag encoraja as utilizadoras das redes sociais a relatar os assédios que sofreram. Popularizou-se as denúncias contra Weinstein, feitas por profissionais do meio cinematográfico.

“Quero que todas as raparigas a assistir saibam que um novo dia está no horizonte! E quando esse novo dia finalmente amanhecer, será por causa de muitas mulheres magníficas, muitas das quais estão aqui esta noite, e de alguns homens fenomenais. Lutam para garantir que se tornem os líderes quando ninguém nunca mais terá de dizer ‘Eu também'”.

É importante partilhar o sucedido com uma colega, amiga ou familiar. “Quando alguém decide contar que foi vítima de assédio sexual, isto faz com que outras pessoas se inspirem, ganhem coragem e façam o mesmo”, sublinha a psicóloga clínica.

O problema do assédio sexual só será resolvido através da educação e de uma mudança sociocultural. Joana Rabaça Gíria, afirma que “é importante despertar consciências desde cedo, permitindo que crianças e jovens não repliquem nunca qualquer padrão de comportamento ofensivo da dignidade humana”.

Assédio sexual: como se defender

Caso esteja a ser vítima de assédio sexual no seu local de trabalho ou conhece alguém nessa situação, siga os conselhos de a psicóloga clínica Telma Pinto Loureiro e da presidente da CITE, Joana Rabaça Gíria.

1. Informe-se sobre o assunto

Na Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e na CITE ser-lhe-á facultada informação útil.

2. Não ignore, reaja

Demonstre imediatamente o seu desagrado, surpreendendo o seu agressor, pois este não espera que reaja.

3. Conserve registos de tudo

Guarde todas as mensagens, fotografias, vídeos, que contenham detalhes como o ano, mês, dia, hora e local em que tiveram lugar os assédios sexuais.

4. Partilhe a sua história

Procure ajuda junto de colegas que tenham testemunhado e/ou vivenciado situações semelhantes. No mínimo, fale com uma amiga ou familiar.

Já ouviu falar de Um Dia Sem Mulher? este mostra o papel indispensável que as mulheres desempenham nas funções diárias, através do trabalho remunerado e não remunerado. 

 

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